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Porto Velho,23/09/2024

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Após prefeitura apontar irregularidades, obras do Heuro em Porto Velho são retomadas com nova licença


Após prefeitura apontar irregularidades, obras do Heuro em Porto Velho são retomadas com nova licença Foto: Divulgação
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A empresa responsável pela construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro), Vigor Turé, obteve nesta semana a licença definitiva de obras, autorizada pela Prefeitura de Porto Velho, com validade de dois anos, sendo renovável por mais dois e, se necessário, ainda mais dois. após uma ação judicial. No entanto, o consórcio ainda aguarda a manifestação e autorização do Governo do Estado, contratante do projeto, para retomar as atividades.

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A obra havia sido suspensa em março de 2024 pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) devido a pendências e inconsistências no processo de regularização cadastral do imóvel. A prefeitura apontou a falta de comprovação de posse do terreno como uma das principais falhas da empresa.

O consórcio Vigor Turé, vencedor da licitação para a construção do Heuro, enfrentou a cassação de sua licença provisória em setembro de 2023 por não ter cumprido as exigências da prefeitura. A Justiça, no entanto, suspendeu a cassação em outubro, permitindo a continuidade temporária das obras até uma decisão final. Agora, com a licença definitiva emitida, as obras do hospital aguardam o aval do governo estadual para prosseguir.

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