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A possível proibição da produção de bioinsumos em propriedades rurais promete abalar o setor produtivo e gerar aumento no preço dos alimentos no país já no próximo ano. É o que argumenta o senador Jaime Bagattoli (PL), vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, e integrante da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA).

Alternativa muito popular entre os pequenos produtores agropecuários, muito devido ao seu custo-benefício, os bioinsumos tem origem vegetal, animal ou microbiana e são conhecidos por impactar pouco o solo

O temor surge pois, atualmente, existem dois projetos de lei que aguardam votação no Congresso Nacional e que tratam da regulamentação da produção de bioinsumos no país. Na prática, se os PLs 658/2021 e 3668/2021 não forem votados até o fim do ano, bem como o Veto 65/2022 não for derrubado até o fim do mesmo período, a produção de bioinsumos se tornará ilegal a partir de janeiro de 2025.

“Aqui o impacto é claro. Se houver de fato a proibição da produção de insumos nas propriedades rurais, o custo de produção irá subir muito e o resultado será o aumento direto nos preços dos alimentos para o consumidor brasileiro”, explica o senador.  

Não bastasse a proibição, o produtor rural que não se adequar poderá ficar sujeito, ainda, a penas que podem ir de 3 a 9 anos de prisão. Para Jaime, há um desconhecimento grande da realidade e dos custos enfrentados pelo pequeno produtor.

“Muitos não sabem, mas os bioinsumos são essenciais para os pequenos e médios produtores, pois têm um custo-benefício grande em comparação aos defensivos químicos que, querendo ou não, acabam entrando nos custos de produção do produtor. Não podemos abandonar e nem penalizar um segmento do setor que alimenta o país”, acrescenta o senador.