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A audiência dessa quinta-feira (21), em Brasília, entre o senador Confúcio Moura, o presidente do INCRA, César Schiavon Aldrighi, e o diretor de governança fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves, celebra o início do processo de titulação dos imóveis que sobrepõe parcialmente a Floresta Pública Tipo B na região amazônica, em especial, Rondônia.
Confúcio Moura disse que a titulação dos imóveis traz uma perspectiva de crescimento da economia do Estado. “Com a terra regularizada surgem várias oportunidades para os produtores. O documento abre as oportunidades de crédito, de negócios importantes, de valorização do próprio imóvel. Então, esse trabalho aqui que fizemos junto ao INCRA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o governo do presidente Lula é muito importante” ressalta o parlamentar.
O presidente do Incra enfatiza que nessa primeira leva, o número de títulos ultrapassa 400 no estado de Rondônia. Ele garante que até o fim do ano pretende entregar mais mil títulos. “Vamos continuar a titulação em 2025 e 2026. A maioria dos títulos são para agricultores familiares, mas há também médios e grandes proprietários. Com a nova regulamentação, com o decreto e a normatização do INCRA, nós passaremos a titular com uma velocidade ainda maior”, assevera.
De acordo com César Aldrighi, o Incra hoje possui uma plataforma que facilita a regularização. Segundo ele, os interessados podem ir até o INCRA buscar informação, mas se entrarem no site do INCRA, na plataforma de governança territorial, podem requerer a titulação. “A partir do momento que o interessado inserir a documentação na plataforma, automaticamente será analisada pelos técnicos. Pretendemos que esse número seja ainda maior em 2025 e 2026”, disse.
Aldrighi lembra que o esforço que foi feito possibilitar a titulação não foi só do INCRA. “Foi um debate enorme que tivemos no Senado, no Congresso, ano passado. O senador Confúcio Moura foi uma figura importante para ampliar o debate no Congresso e a gente obteve o decreto e a regulamentação”, disse.
Confúcio Moura enfatiza que foi dando um passo importante na regularização das propriedades em Rondônia. “É um marco histórico no processo de titulação dos imóveis que sobrepõe parcialmente a Floresta Pública Tipo B. Fato que gerará aumento da riqueza do estado pelo crédito e também na redução até dos crimes ambientais, até mesmo da violência no campo. Uma paz que todos nós precisamos para ver o nosso estado crescer cada vez mais”, comemorou.