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O jovem que acusou um policial militar de agressão durante uma blitz em Porto Velho poderá enfrentar sérias consequências caso as autoridades confirmem que sua denúncia foi infundada. A Polícia Militar de Rondônia (PMRO) informou que o caso será investigado para verificar se houve falsa acusação , crime tipificado no Art. 339 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de 6 meses a 2 anos de detenção , além de multa.

Apuração dos fatos

“Estamos apurando os fatos com responsabilidade e aguardando dados concretos que possam colaborar com a versão do condutor ou com a defesa dos policiais envolvidos”, afirmou o PMRO, reforçando seu compromisso com a transparência e a ética.

O caso

O jovem, identificado como Kauê, teve sua moto apreendida por infrações de trânsito durante uma blitz e, posteriormente, acusou um policial de tê-lo agredido com um soco. No entanto, segundo a Polícia Militar, as imagens também mostram o jovem agitado de forma desrespeitosa e fazendo declarações que levantam dúvidas sobre a reclamação da acusação.

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Falsa denúncia de crime

Ó Arte. 339 do Código Penal prevê que “dar causa à instauração de investigação policial ou processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime que sabe ser falso”, é crime punível com detenção e multa. Caso tenha certeza de que o jovem fez as acusações, ele poderá ser responsabilizado conforme a lei.

Compromisso com a verdade

Enquanto as investigações prosseguem, o PMRO reforçou que a confiança na conduta ética de seus agentes e que continua acompanhando o caso para garantir que a verdade seja apurada. “Denúncias infundadas não apenas prejudicam os policiais envolvidos, mas também comprometem a substituição do sistema de segurança pública como um todo”, destacou a corporação.

A conclusão das investigações será decisiva para esclarecer os fatos e determinar se o jovem será responsabilizado por denúncia falsa ou se houve, de fato, abuso de autoridade.