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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político nas eleições municipais deste ano.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás, que também determinou a cassação da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, apoiado por Caiado no pleito.

De acordo com a juíza Maria Umbelina Zorzetti, Caiado cometeu abuso de poder político ao utilizar a sede do governo estadual, o Palácio das Esmeraldas, para realizar eventos de campanha em favor de Sandro Mabel.

"O bem imóvel utilizado pelo investigado Ronaldo Caiado para a realização dos eventos constitui bem público de uso especial nos termos do artigo 99, inciso II, do Código Civil Brasileiro. As imagens dos vídeos que instruem a inicial demonstram que o ambiente estava preparado para a oferta de alimentos e bebidas aos convidados e contava, inclusive, com decoração", aponta trecho da decisão.

A ação contra Caiado e Mabel foi movida por Fred Rodrigues (PL), candidato derrotado à prefeitura de Goiânia. O Ministério Público, por sua vez, deu parecer pedindo a condenação do governador e do prefeito eleito por desequilíbrio na disputa eleitoral devido ao uso de estruturas governamentais durante a campanha.

"No presente caso, os eventos noticiados ocorreram nas dependências do Palácio das Esmeraldas, bem pertencente ao Estado de Goiás, em favor do candidato à prefeitura de Goiânia Sandro Mabel e sua vice-prefeita, portanto, conduta vedada pela legislação eleitoral. (...) O informante ouvido confirmou a utilização de servidores destinados à manutenção da residência oficial para organização dos eventos (cozinheiros, copeiras, garçons, pessoal que controla os equipamentos de som, seguranças, etc.) e ainda relatou que foram servidas bebidas nos eventos. Esses fatos constituem desvio de finalidade, excedendo as autorizações de gastos para o referido local", escreveu a juíza Maria Umbelina Zorzetti.

A decisão é de primeira instância, permitindo que tanto Caiado quanto Mabel recorram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por ora, o prefeito eleito pode tomar posse, e o governador permanece elegível. Ambos negam qualquer irregularidade.

Caso o TSE mantenha a condenação, os planos de Caiado de se lançar como candidato da extrema direita à presidência da República em 2026 poderão ser frustrados.

Jantares eleitoreiros 

O jornalista Cristiano Silva, do site G24H, teve acesso ao processo e detalha como foi feito o uso da estrutura do governo para eventos de campanha de Mabel. 

"Dois eventos realizados no Palácio das Esmeraldas são alvo de investigação. Em 7 de outubro de 2024, Ronaldo Caiado teria organizado um jantar exclusivo para vereadores eleitos, acompanhado por Sandro Mabel, com o objetivo de garantir apoio político. Dois dias depois, um evento semelhante foi realizado para suplentes de vereadores e outras lideranças políticas. Ambos os encontros, segundo os denunciantes, envolveram discursos explícitos de apoio ao candidato investigado", narra o jornalista. 

Veja foto de um desses encontros usada pelo MP como uma das provas no processo: