Ataque à honra: página publica que marido de deputada 'se engraçou' com sua filha; administradores de página podem ser indiciados e responder criminalmente
EUIDEAL - A deputada federal e jornalista Cristiane Lopes foi alvo de um ataque misógino nas redes sociais, após a página Porto Velho Político publicar uma informação sem fundamentos sobre uma suposta traição envolvendo seu marido e sua enteada de 19 anos. A página É Cega PVH, por sua vez, aceitou colaboração com a publicação, o que pode fazer com que seus administradores respondam criminalmente da mesma forma. A divulgação irresponsável e sem qualquer comprovação causou revolta e indignou diversas lideranças femininas, entidades que atuam na proteção a mulheres e da imprensa no geral.
O caso poderá gerar responsabilizações penais e civis para os autores da publicação. Entre os crimes possivelmente configurados estão:
- Calúnia (art. 138 do Código Penal) — Atribuir falsamente a alguém a prática de um crime.Publicidade
Difamação (art. 139 do Código Penal) — Ofender a reputação de outra pessoa.
Injuria (art. 140 do Código Penal) — Ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
Violência psicológica contra a mulher (art. 147-B do Código Penal) — Causar dano emocional à mulher, comprometendo sua integridade psicológica.
Fake News e Responsabilidade Civil — A propagação de informação falsa pode resultar em ação judicial por danos morais e materiais.
Diante da gravidade do ocorrido, o caso será encaminhado aos órgãos competentes, como o Ministério Público e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, para que sejam adotadas as medidas cabíveis. A identidade do administrador da página Porto Velho Político será descoberta mediante solicitação judicial.
Nota da AIRON em apoio à deputada
A Associação da Imprensa de Rondônia (AIRON) também se manifestou sobre o caso, destacando a necessidade de combater ataques misóginos e a violência moral contra mulheres, especialmente em um estado que figura entre os que mais registram crimes contra o gênero feminino.
Em nota, a entidade enfatizou que, apesar de divergências políticas com a deputada Cristiane Lopes, se solidariza com a situação. "Sujar reputações também é uma forma de agressão, e precisamos combater isso com firmeza. É inadmissível que homens ainda recorram a estratégias tão mesquinhas como tentar destruir a imagem de mulheres para encobrir os próprios erros — erros que foram escolhas deles."
A nota também destacou que a violência contra a mulher se manifesta de diversas formas, não apenas física, mas também psicológica e moral, e que esse tipo de conduta deve ser veementemente combatida pela sociedade.
O caso segue em apuração, e a deputada deverá ingressar com medidas legais contra os responsáveis pela divulgação da informação caluniosa.
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