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EUIDEAL - A Polícia Militar de Rondônia (PMRO) divulgou, nesta segunda-feira (24), uma nota oficial à imprensa, reafirmando seu compromisso com a segurança da população e o uso progressivo da força dentro da legalidade. A corporação destacou que seu objetivo principal é a preservação de vidas e a garantia da ordem pública, sempre respeitando os direitos de todos os cidadãos.

A manifestação da PM ocorre após a ONG Assessoria Popular Maria Felipa (APMF) anunciar que vai à ONU (Organização das Nações Unidas), em março, para denunciar supostas violações cometidas por forças policiais na periferia de Porto Velho.

ONG acusa operações policiais de violência e anuncia denúncia na ONU

De acordo com a APMF, entre os dias 14 e 30 de janeiro de 2025, pelo menos dez pessoas foram mortas em operações, incluindo adolescentes e jovens. A ONG alega que a operação "Aliança pela Vida, Moradia Segura II", deflagrada pela Polícia Militar no dia 13 de janeiro, tem resultado em abordagens violentas, invasões de domicílio e execuções extrajudiciais, sob o pretexto de combater o crime organizado.

A operação foi lançada após o assassinato do cabo Fábio Martins, ocorrido no dia 12 de janeiro no residencial Orgulho do Madeira, zona leste da capital. O policial foi morto com seis tiros na cabeça enquanto estava de folga. O suspeito do crime foi preso.

A ONG planeja levar o caso à 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que será realizada em Genebra, na Suíça, entre os dias 3 e 7 de março. O grupo pretende protocolar um apelo urgente para pressionar autoridades brasileiras sobre a atuação da polícia nas periferias de Porto Velho.

"A atuação policial, que deveria garantir a segurança pública, tem imposto um estado de terror, afetando especialmente moradores negros, indígenas e de baixa renda", diz a APMF, em nota.

Além disso, a entidade participará de debates na ONU sobre liberdade religiosa e tortura, além do Debate Geral do Alto Comissariado, onde discutirá o impacto dos algoritmos digitais na disseminação da violência e do racismo.

O governo de Rondônia ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia.

Polícia Militar de Rondônia nega excessos e destaca redução da criminalidade

Em resposta às críticas e denúncias, a PMRO defendeu suas ações e destacou a queda histórica nos índices criminais em Porto Velho. A corporação ressaltou que suas operações são realizadas dentro da legalidade, utilizando o uso progressivo da força de forma responsável.

A nota da PM também reforça que, apesar das acusações, os dados indicam um baixo número de denúncias contra a corporação e seus agentes, o que, segundo a instituição, demonstra a atuação profissional e equilibrada dos policiais militares.

Além disso, a Polícia Militar destacou a eficácia do Plano Aliança pela Vida, que tem reforçado a segurança pública, especialmente nos residenciais populares. A instituição afirma que as políticas implementadas nesses locais têm gerado mudanças significativas na segurança e na qualidade de vida da população.

Com a intensificação das operações, Porto Velho registrou, em janeiro deste ano, a maior redução nos índices criminais de sua história, um reflexo direto das estratégias adotadas pelo Estado.

Apoio da sociedade e compromisso com a transparência

A Polícia Militar também ressaltou o apoio que recebe da população, afirmando que a sociedade reconhece a importância de uma polícia firme, presente e comprometida com a paz social.

A corporação finaliza reforçando seu compromisso com a transparência e a legalidade, assegurando que continuará atuando para oferecer um serviço de segurança pública de excelência para os rondonienses.

A polêmica entre a ONG e as forças de segurança segue em debate, e novos desdobramentos podem ocorrer nos próximos dias, especialmente com a iminente participação da Assessoria Popular Maria Felipa na ONU.