EUIDEAL - Passageiros que embarcam em aeroportos regionais, incluindo os terminais de Cacoal e Vilhena, em Rondônia, vão sentir o impacto de um novo reajuste nas tarifas aeroportuárias. O governo federal atualizou os tetos tarifários de 14 aeroportos do país — entre eles os dois terminais rondonienses, além dos aeroportos internacionais de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo.

As mudanças foram oficializadas por meio de três portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13/7). Antes de valerem na prática, porém, os novos valores precisam ser divulgados pelas concessionárias responsáveis — e só podem ser efetivamente cobrados 30 dias após essa divulgação.

Quanto vai custar embarcar

Os novos tetos tarifários variam conforme o porte e a localização do aeroporto. Confira os valores definidos para os principais terminais afetados:

AeroportoEmbarque domésticoEmbarque internacional
Viracopos (Campinas/SP)R$ 33,44R$ 59,17
Guarulhos (SP)R$ 35,75R$ 68,61
Aeroportos regionais (AmpliAR)R$ 48,80R$ 86,42

Os terminais de Cacoal e Vilhena se enquadram na categoria de aeroportos regionais do Programa AmpliAR, que reúne 12 aeroportos incorporados ao contrato de concessão da GRU Airport.

Ficha-resumo

MedidaReajuste de tarifas aeroportuárias
PublicaçãoTrês portarias no Diário Oficial da União
DataSegunda-feira, 13 de julho
Órgão reguladorAnac
Terminais de RO afetadosCacoal e Vilhena
Total de aeroportos afetados14 (incluindo Guarulhos e Viracopos)
Prazo para cobrança30 dias após divulgação pela concessionária
Os 12 aeroportos regionais do AmpliAR

Além de Cacoal e Vilhena, outros dez terminais regionais espalhados pelo país foram incluídos no mesmo reajuste, todos vinculados ao programa AmpliAR.

Terminais regionais reajustados

  • Aracati (CE)
  • Lençóis (BA)
  • Paulo Afonso (BA)
  • Barreirinhas (MA)
  • Araripina (PE)
  • Garanhuns (PE)
  • Serra Talhada (PE)
  • São Raimundo Nonato (PI)
  • Cacoal (RO)
  • Vilhena (RO)
  • Araguaína (TO)
  • Porto Alegre do Norte (MT)
Por que os valores mudam

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os reajustes não são aleatórios: eles seguem fórmulas matemáticas já previstas nos próprios contratos de concessão, funcionando como mecanismo para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos acordos firmados entre o governo e as empresas responsáveis pela administração dos terminais.

As portarias atualizam não apenas a tarifa de embarque, mas também os tetos cobrados por conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia — esta última relacionada à movimentação e ao manuseio de cargas dentro dos aeroportos. Vale destacar que a única tarifa paga diretamente pelo passageiro é a de embarque, já embutida no valor da passagem aérea; as demais são cobradas das companhias aéreas e dos operadores de aeronaves.

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