EUIDEAL - Passageiros que embarcam em aeroportos regionais, incluindo os terminais de Cacoal e Vilhena, em Rondônia, vão sentir o impacto de um novo reajuste nas tarifas aeroportuárias. O governo federal atualizou os tetos tarifários de 14 aeroportos do país — entre eles os dois terminais rondonienses, além dos aeroportos internacionais de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo.
As mudanças foram oficializadas por meio de três portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13/7). Antes de valerem na prática, porém, os novos valores precisam ser divulgados pelas concessionárias responsáveis — e só podem ser efetivamente cobrados 30 dias após essa divulgação.
Os novos tetos tarifários variam conforme o porte e a localização do aeroporto. Confira os valores definidos para os principais terminais afetados:
| Aeroporto | Embarque doméstico | Embarque internacional |
|---|---|---|
| Viracopos (Campinas/SP) | R$ 33,44 | R$ 59,17 |
| Guarulhos (SP) | R$ 35,75 | R$ 68,61 |
| Aeroportos regionais (AmpliAR) | R$ 48,80 | R$ 86,42 |
Os terminais de Cacoal e Vilhena se enquadram na categoria de aeroportos regionais do Programa AmpliAR, que reúne 12 aeroportos incorporados ao contrato de concessão da GRU Airport.
Ficha-resumo
| Medida | Reajuste de tarifas aeroportuárias |
| Publicação | Três portarias no Diário Oficial da União |
| Data | Segunda-feira, 13 de julho |
| Órgão regulador | Anac |
| Terminais de RO afetados | Cacoal e Vilhena |
| Total de aeroportos afetados | 14 (incluindo Guarulhos e Viracopos) |
| Prazo para cobrança | 30 dias após divulgação pela concessionária |
Além de Cacoal e Vilhena, outros dez terminais regionais espalhados pelo país foram incluídos no mesmo reajuste, todos vinculados ao programa AmpliAR.
Terminais regionais reajustados
- Aracati (CE)
- Lençóis (BA)
- Paulo Afonso (BA)
- Barreirinhas (MA)
- Araripina (PE)
- Garanhuns (PE)
- Serra Talhada (PE)
- São Raimundo Nonato (PI)
- Cacoal (RO)
- Vilhena (RO)
- Araguaína (TO)
- Porto Alegre do Norte (MT)
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os reajustes não são aleatórios: eles seguem fórmulas matemáticas já previstas nos próprios contratos de concessão, funcionando como mecanismo para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos acordos firmados entre o governo e as empresas responsáveis pela administração dos terminais.
As portarias atualizam não apenas a tarifa de embarque, mas também os tetos cobrados por conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia — esta última relacionada à movimentação e ao manuseio de cargas dentro dos aeroportos. Vale destacar que a única tarifa paga diretamente pelo passageiro é a de embarque, já embutida no valor da passagem aérea; as demais são cobradas das companhias aéreas e dos operadores de aeronaves.
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Foto: Aeroporto Capital do Café, em Cacoal (RO)
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